Apelo por Abdelrhman e Ahmed

Abdelrhman Zakaria Mohamed e Ahmed Abdullah Suleiman, ambos de 16 anos, foram condenados à morte pelo Tribunal Penal de Nyala, capital do Sul do Darfur no dia 3 de Maio.
Abdelrhman Zakaria Mohamed foi condenado por «assassínio» e «roubo». Ahmed Abdullah Suleiman foi considerado «cúmplice». O advogado dos dois adolescentes apresentou recurso em Nyala a 15 de Maio.
Abdelrhman Zakaria Mohamed é acusado de ter assaltado a 28 de Fevereiro uma casa em Alwhad perto de Nyala armado com uma faca. Um morador deu o alarme e três vizinhos vieram em seu auxílio. Na luta que se seguiu, o assaltante apunhalou dois indivíduos. Um veio a falecer.
Abdelrhman foi entregue à polícia e denunciou o seu amigo Ahmed como cúmplice.
Os dois adolescentes foram transferidos para a prisão de Shalla, en Al Fashir, capital do norte do Darfur.
A República do Sudão ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança que não permite a execução de alguém que tenha cometido uma ofensa com menos de 18 anos.
O apelo, em inglês, expressa preocupação pelas duas crianças; recorda que segundo o direito internacional devem estar numa prisão para menores e serem julgados por um tribunal de menores; de acordo com as convenções ratificadas pelo Sudão quem cometer um crime antes dos 18 anos não pode ser condenado à morte; que @ subscritor/a é contra a pena de morte por ser uma violação do direito à vida e não ter efeitos dissuasores.
Não se esqueça de assinar e colocar o país onde vive.
Shukran! Obrigado

Um abraço
Zé Vieira

Por favor, copie e envie este apelo ao Ministro da Justiça (info@sudanjudiciary.org) com cópia ao Conselho Sudanês de Direitos Humanos (human_rights_sudan@hotmail.com)

To
Mr Muhammad Ali al-Maradhi
Minister of Justice and Attorney General
Ministry of Justice
Khartoum
Sudan

Copy to
Dr Abdel Moneim Osman Taha
Rapporteur, Advisory Council for Human Rights
Khartoum
Sudan

Dear Minister
I write to you to express my concern for Abdelrhman Zakaria Mohamed and Ahmed Abdullah Suleiman. They are two children condemned to death and detained in Shalla Prision, Al Fashir, waiting for their appeal to be heard in Nyala Criminal Court.
Abdelrhman Zakaria Mohamed and Ahmed Abdullah Suleiman are 16 years old. According to international law they are still children and they should only be held in juvenile offenders’ institutions and only tried in a juvenile court with full protection of their rights as children.
The use of death penalty against child offenders - people who were under 18 at the time of the crime - is prohibited under international law. The Geneva Conventions, the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) and the Convention on the Rights of the Child (CRC), all have provisions exempting this age group from execution.
Sudan ratified the UN Convention on the Rights of the Child on 3 August 1990 and is party to the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR). Under the terms of these treaties, Sudan has undertaken not to execute anyone for an offence committed whilst under 18 years of age.
I am opposed to the death penalty which is a violation of the right to life and has been shown to have no deterrent effect.
Yours respectfully