Exploração de petróleo em
Thar Jath (Sudão do Sul) © JVieira
A Nigéria, o país mais
populoso de África, parou durante vários dias no princípio do ano, e as
relações entre o Sudão e o Sudão do Sul chegaram ao ponto de ruptura algumas
semanas mais tarde. Duas histórias a milhas de distância mas com um denominador
comum: o petróleo.
A Nigéria é o segundo
maior produtor de petróleo em África, depois de Angola. Produz 1.9 milhões de
barris de crude por dia, mas precisa de importar 85 por cento dos combustíveis
que consome, porque, apesar dos incalculáveis milhares de milhões de dólares
que arrecadou com a exploração do ouro negro, nunca construiu as refinarias de
que precisa para abastecer a população. Em Janeiro, o governo de Goodluck
Jonathan decidiu acabar com o subsídio à gasolina e os preços duplicaram de 75
para 150 nairas (em euros, mais ou menos de 40 para 80 cêntimos). Os sindicatos
decretaram uma greve geral que paralisou o país, e ao fim de uma semana o
governo teve que baixar o preço para cerca de 100 nairas para restabelecer a
tranquilidade.
O petróleo representa a
maior fonte de rendimento do Sudão (65 por cento) e do Sudão do Sul (98 por
cento). Quando o Sudão do Sul proclamou a independência a 9 de Julho, os
governos de Cartum e de Juba ainda não tinham negociado a questão do petróleo.
O Sudão perdeu 75 por cento das jazidas, e o Sudão do Sul precisava de utilizar
a infra-estrutura dos vizinhos do Norte para colocar o crude no mercado
internacional. Juba ofereceu a Cartum uma ajuda económica de mais de dois mil
milhões de euros, faseada ao longo de quatro anos para compensar o Sudão pela
perda de rendimentos mais 60 cêntimos do euro por cada barril de petróleo que
exportasse, mas por seu lado Cartum exigiu 30 euros. Os mediadores da União
Africana não conseguiram que as partes chegassem a acordo, e o governo de
Cartum começou a confiscar o crude do Sudão do Sul. O governo considerou a
situação intolerável e decidiu suspender integralmente a extracção, até chegar
a um acordo com o Sudão e construir um oleoduto para Lamu, um porto queniano no
Oceano Índico, que por enquanto existe só no papel.
A ONU tem pressionado as
partes para chegarem a um acordo e evitarem uma tragédia humanitária de grandes
dimensões. O presidente sudanês Omar al Bashir já ameaçou com a guerra e
Valerie Amos, a encarregada dos assuntos humanitários da ONU, alertou que, sem
o petróleo, o governo do Sul e os seus parceiros não serão capazes de responder
às necessidades básicas da população. Sem a extracção de petróleo não há
dinheiro para pagar a funcionários ou fornecedores.
Apesar de o petróleo
poder ser uma bênção – a Noruega criou um fundo para promover o actual bem-estar
social e prevenir o das gerações futuras, na eventualidade de as jazidas virem
a esgotar-se – em África tende a ser uma maldição. Angola, Nigéria, Líbia são
casos emblemáticos. A indústria petrolífera gera milhões de euros diariamente
mas a maioria da população vive em pobreza abjecta, porque a classe política (e
militar) controla e canaliza os lucros para as suas contas pessoais. Dois
terços dos 160 milhões de nigerianos vive com menos de €1,00 por dia apesar de
o país produzir 1.9 milhões de barris de crude diários.
África, onde existem 19
produtores de petróleo, não pode tolerar a perpetuação de práticas de corrupção
e nepotismo. Um continente onde coexistem formas extremas de pobreza e de
ilegítima riqueza necessita urgentemente de transparência, na prestação pública
de contas e na gestão da indústria petrolífera, desde a assinatura dos
contratos até à comercialização. E é preciso, igualmente, pôr fim aos desmandos
das multinacionais do petróleo, que não só corrompem e pactuam com os
corruptos, como contribuem para degradar ainda
mais as condições de vida dos africanos. Porque são as comunidades
locais, ou seja quem pouco ou nada beneficia com o negócio, quem sai sempre a
perder. Pois estão sujeitas a todo o tipo de arbitrariedades: desde as
deslocações em massa, que lhes roubam as suas terras ancestrais, para abrir
espaço à instalação dos poços, até aos constantes derrames causados por
estruturas mal concebidas, com escassa manutenção e vigilância, responsáveis
pela contaminação dos rios, do mar, dos solos e do ar que respiram.
