4 de março de 2009

AL-BASHIR

O Tribunal Penal Internacional (TPI) indiciou hoje o Presidente do Sudão por crimes de guerra e contra a humanidade praticados no Darfur e emitiu um mandado de captura para ser julgado em Haia!
A indiciação era esperada, não se sabia era em que escala. De facto, o Juiz Luís Moreno-Ocampo tinha acusado o mareshal Omar Hassan al-Bashir de crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade, mas as três juízas que analisaram a evidência não deram a acusação de crime por genocídio como provada.
As reacções à decisão do TPI foram diversas. Em Cartum, que fechou mais cedo que o costume, milhares de cidadãos juntaram-se junto ao palácio presidencial a protestar contra a o mandado de captura.
Juba, a capital do Sul do Sudão, reagiu com calma à notícia. Muitas lojas fecharam mais cedo, havia muito menos transportes públicos que habitualmente, muitas tropas nas ruas sobretudo junto aos edifícios das Nações Unidas e de consolados europeus – e nada mais.
E agora que o Sudão é governado por um presidente indiciado, o que é que vai acontecer?
Os políticos do Sul estão a fazer força para que o acordo de paz e o processo de democratização se mantenham, que os resultados do Recenseamento de Abril do ano passado sejam publicados e as eleições se realizem até ao fim do ano.
É possível que o regime de Cartum se vingue em organização não governamentais, retirando-as do Darfur «por razões de segurança» como já aconteceu com os Médicos Sem Fronteiras e outras organizações humanitárias a quem Cartum revogou as licenças de operação.
Mas será que algum dia al-Bashir se vá sentar no banco dos réus do TPI em Haia? Duvido. Muitos dos seus amigos não assinaram o Estatuto de Roma e ele pode movimentar-se pela região sem incómodos maiores.
Os habitantes do Darfur, esses é que podem pagar pela indiciação do presidente. A guerra continua a matar mais de 5 mil pessoas por mês e a engrossar os campos de refugiados por toda a província.

Os países a cinza não são signatários do Estatudo de Roma

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