3 de setembro de 2015

MALDIÇÃO DO MINÉRIO


A África é rica em recursos naturais, mas quase metade dos africanos vive abaixo da linha da pobreza.

A África é depósito de cerca de um terço dos recursos naturais do planeta: tem 80 por cento das reservas de platina, fornece mais de metade dos diamantes brutos comercializados, produz 40 por cento do ouro; um quinto do tântalo usado em telemóveis, computadores e outros produtos de tecnologia digital vem da República Democrática do Congo, que tem metade das reservas globais de cobalto, um mineral necessário para a produção de superligas usadas na aviação; a Guiné-Conacri possui uma das maiores reservas de bauxite, o minério com que se faz o alumínio, a liga que domina a indústria global; Nigéria e Angola extraem juntas mais de quatro milhões de barris de crude por dia...

Com tanta riqueza a jorrar das entranhas da África, como é possível haver tantos pobres na região?

Li o livro A Pilhagem de África de Tom Burgis para tentar perceber o que se passa no continente. Burgis é um jornalista de investigação que escreve sobre «senhores da guerra, oligarcas, multinacionais, contrabandistas e o roubo da riqueza africana». Analisou a indústria da extracção de recursos naturais em vários países – incluindo Angola, República Democrática do Congo, Nigéria, Guiné-Conacri e Níger – e encontrou um padrão que se repete: estrangeiros extraem riquezas imensas que as elites partilham para enriquecimento próprio. Chama-lhe «a maldição dos recursos».

Os governantes celebram contratos opacos com multinacionais ou investidores sem rosto em condições especiais a troco de favores pessoais. As mineradoras são isentas de impostos, pagam uma taxa mínima pelo que extraem e movem capitais por meio de engenharias financeiras que defraudam o erário púbico dos países produtores.

As populações locais sofrem as consequências da mineração: deslocações forçadas, poluição, empobrecimento. Os ganhos? Esses vão direitinhos para os bolsos dos investidores e dos detentores do poder, políticos e militares, e respectivas clientelas.

Governantes corruptos criam sistemas paralelos para gerir contratos através de esquemas nebulosos. A indústria extractiva mantém no poder «dinossauros da corrupção» como Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Guiné Equatorial, e José Eduardo dos Santos, de Angola, ambos no poder há 36 anos, e Robert Mugabe, do Zimbabué, presidente há 35 anos. O Banco Mundial documentou a existência de um saco azul de mais de 32 mil milhões de dólares da venda de petróleo angolano para o regime cuidar das clientelas.

A exportação de matérias-primas e a importação de bens de consumo também empobrece a economia africana: o processamento dos minerais chega a aumentar o seu valor até 400 vezes.

Depois há a violência por parte das autoridades ou de rebeldes para controlar as jazidas – como aconteceu com os diamantes de sangue em Angola e Serra Leoa e acontece no Zimbabué e no Leste da República Democrática do Congo. E de grupos que lutam para tentar aceder ao bolo das riquezas naturais ou para defender o direito a uma vida melhor.

Há também a constante chinesa: empresas estatais e privadas que oferecem crédito barato a regimes africanos párias, cobrando as dívidas em género: petróleo e minerais. A economia chinesa aumentou oito vezes entre 2000 e 2012 e devora quantidades enormes de crude e minerais para se alimentar. Durante o mesmo período o volume de negócios da China com a África cresceu de 13 mil milhões de dólares para 180 mil milhões. A China está a financiar dois terços das obras públicas africanas e empresta mais dinheiro ao continente que o Banco Mundial.

Esta situação tem de mudar! O cardeal ganês Peter Turkson disse ser «moralmente inaceitável, politicamente perigoso, ambientalmente insustentável e economicamente injustificável que os povos em vias de desenvolvimento continuem a alimentar o desenvolvimento dos países mais ricos à custa do seu presente e do seu futuro».

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