ABOLIÇÃO

Cardeal Gabriel Zubeir, Arcebispo de Cartum e Presidente da Conferência dos Bispos Católicos do Sudão 

© JVieira

A Família Comboniana no Sudão do Sul pediu aos bispos dos dois Sudãos, reunidos em Juba em assembleia plenária, para fazerem todo o possível a fim de se chegar à eliminação da pena capital no Sudão do Sul.

A missiva diz:

Re: Abolição da pena de morte no Sudão do Sul

Queridos Arcebispos, Bispos e líderes de diocese,

Saudo-vos a todos no nome de Jesus Cristo desejando-vos paz e alegria.

Nas últimas semanas, o Sudão do Sul reiniciou o enforcamento de prisioneiros no corredor da morte: pelo menos quatro homens foram executados em Juba e um em Wau.

O Papa Bento escreve em Africae Munus: «Com os membros do Sínodo, chamo a atenção dos responsáveis da sociedade para a necessidade de fazer todo o possível a fim de se chegar à eliminação da pena capital» (AM 83).

A Constituição Transicional do Sudão do Sul no Artigo 21 põe algumas restrições à pena capital. O texto diz:

21. (1) Nenhuma pena de morte pode ser imposta, excepto como punição para ofensas extremamente sérias de acordo com a lei.

(2) Nenhuma pena de morte deve ser imposta a uma pessoa com menos de dezoito anos de idade ou com mais de setenta;

(3) Nenhuma pena de morte é executada em mulheres grávidas ou lactantes, exceto depois de dois anos de aleitação.

Acolhendo a exortação do Papa Bento para fazer todo o possível a fim de se chegar à eliminação da pena capital, eu apoio a iniciativa da Família Comboniana no Sudão do Sul que propõe que a Assembleia plenária da Conferência dos Bispos Católicos do Sudão:

1. Escreva uma carta ao Presidente Salva Kiir Mayardit a pedir uma moratória às execuções no Sudão do Sul;
2. Escreva uma petição a Comissão de Revisão Constitucional a pedir a abolição da pena de morte na Constituição Permanente do Sudão do Sul;
3. Peça às comissões diocesanas de Justiça e Paz que façam campanha para abolir a pena de morte no Sudão do Sul em parceria com grupos humanitários e da sociedade civil local.

Agradecid@ pela vossa atenção

Voss@ em Jesus, o nosso Antepassado

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